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Albuquerque agradece apoio da Igreja na área social e na Educação
O presidente do Governo destacou hoje a colaboração da Igreja em áreas como o social e a educação, para além da presença em diversas IPSS.
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja Católica
Presidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja Católica
Presidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
Miguel Albuquerque agradeceu a colaboração institucional do Representante da República
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu, aquando da apresentação de cumprimentos de Natal, a colaboração institucional do Representante da República, Ireneu Barreto, com o executivo madeirense e com a Região.
Combustíveis mais baratos
Na Madeira, os combustíveis são mais baratos do que em Lisboa. E a partir da próxima semana ainda vão ficar mais baratos. Isto porque o Governo Regional reduziu o preço dos combustíveis.
Madeira compromete-se a reduzir pegada ambiental
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Projeto “PC4Dys”
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Arbitragem 2023
Sentenças de Processos em 2023
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 200/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 92/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
John dos Passos recebeu ‘Governo Mais Próximo’
Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde de terça-feira, 15 novembro, no auditório John dos Passos, na Ponta do Sol, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
5ª Edição do Fórum da Paz de Paris
Termina dia 27 de maio o prazo para apresentação de projetos
Nova Jurisprudência Europeia
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